Qual departamento federal regula os bancos?
O
O OCC licencia, regula e supervisiona todos os bancos nacionais e associações federais de poupança, bem como filiais federais e agências de bancos estrangeiros. O OCC é um escritório independente do Departamento do Tesouro dos EUA.
As agências reguladoras responsáveis principalmente pela supervisão das operações internas dos bancos comerciais e pela administração das leis bancárias estaduais e federais aplicáveis aos bancos comerciais nos Estados Unidos incluem o Sistema da Reserva Federal, o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), o FDIC e o ...
Conselho da Reserva Federal - O Conselho da Reserva Federal supervisiona os bancos licenciados pelo estado que são membros do Sistema da Reserva Federal. Visite a página de Informações ao Consumidor para obter assistência.
Entre em contato diretamente com seu banco primeiro. É mais provável que ele tenha as informações específicas de que você precisa e esteja na melhor posição para resolver seu problema. Visite HelpWithMyBank.gov, onde você encontrará respostas para perguntas frequentes e outros recursos. Preencha o Formulário de reclamação on-line do cliente.
A Comissão Federal de Comércio aplica uma variedade de leis antitruste e de proteção ao consumidor que afetam praticamente todas as áreas do comércio, comalgumas exceções relativas aos bancos, companhias de seguros, organizações sem fins lucrativos, transportadoras comuns de transporte e comunicações, transportadoras aéreas e algumas outras entidades.
As atividades de supervisão do Federal Reserve incluem exames e inspeções para garantir que as instituições financeiras operem de maneira segura e sólida e cumpram as leis e regulamentos. Estes incluem uma avaliação dos sistemas de gestão de risco, condições financeiras e conformidade de uma instituição financeira.
Para evitar uma corrida aos bancos, o banco central garante que fará empréstimos de curto prazo aos bancos, para garantir que, se permanecerem economicamente viáveis, terão sempre liquidez suficiente para honrar os seus depósitos.
Assim, os reguladores dos bancos e das instituições financeiras, como oReserve Bank of India (RBI), Securities and Exchange Board of India (SEBI) e Autoridade Reguladora e de Desenvolvimento de Seguros da Índia (IRDAI), etc. foram criados para regular a estrutura do sistema financeiro do país.
Além de seu papel como seguradora,o FDIC é o principal regulador federal dos bancos estaduais licenciados e segurados pelo governo federalque não são membros do Sistema da Reserva Federal. O FDIC desempenha a sua missão através de três programas principais: seguros, supervisão e gestão de concordatas.
Que lei regulamenta o setor bancário?
Visão geral de leis e regulamentos
O OCC é o principal regulador dos bancos licenciados sob oLei do Banco Nacional(12 USC 1 e seguintes) e associações federais de poupança constituídas sob a Lei de Empréstimos para Proprietários de Casa de 1933 (12 USC 1461 e seguintes).
O Conselho da Reserva Federalé responsável pela supervisão da situação financeira e das atividades das companhias financeiras.
O FDIC é o principal regulador federal para bancos licenciados pelo estado que não são membros do Sistema da Reserva Federal. O Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) é o principal regulador federal de todos os bancos nacionais.
O Bureau de Proteção ao Consumidor da FTC impede práticas comerciais injustas, enganosas e fraudulentas, coletando relatórios de consumidores e conduzindo investigações, processando empresas e pessoas que infringem a lei, desenvolvendo regras para manter um mercado justo e educando consumidores e empresas sobre seus direitos. .
Centro de Consultas e Reclamações do Consumidor
O envio de sua história oferece a oportunidade de comentar (bom ou ruim) sobre questões ou provedores de telecomunicações. A FCC compartilha sua história internamente para identificar tendências e informar a elaboração de políticas e possíveis atividades de fiscalização.
De acordo com a legislação aplicável, compartilhamos reclamações de forma segura com outras agências estaduais e federais para, entre outras coisas, facilitar:atividades de supervisão, atividades de fiscalização, e.monitorar o mercado de produtos e serviços financeiros ao consumidor.
- Garantias expressas e implícitas.
- Lidando com violação de garantia.
- Lei de Valores Mobiliários Federais.
- Lei de Relatórios de Crédito Justo.
- Lei Dodd-Frank.
- A Lei de Habitação Justa.
- A Lei de Práticas Justas de Cobrança de Dívidas (FDCPA)
- Seção 5 da Lei Federal de Comércio.
Esses casos podem envolverfraude, golpes, roubo de identidade, propaganda enganosa, violações de privacidade, comportamento anticompetitivoe mais. A Biblioteca Jurídica possui informações detalhadas sobre casos que levamos à Justiça Federal ou por meio de nosso processo administrativo interno, denominado processo adjudicativo.
A FTC aplica leis federais de proteção ao consumidor que evitam fraudes, enganos e práticas comerciais desleais. A Comissão também aplica leis federais antitruste que proíbem fusões anticoncorrenciais e outras práticas comerciais que possam levar a preços mais elevados, menos opções ou menos inovação.
As ordens de cessar e desistir são normalmente as mais severas e podem ser emitidas com ou sem consentimento.
O que o OCC faz contra os bancos que não cumprem as leis e regulamentos?
Tomar medidas de supervisãocontra bancos nacionais e instituições de poupança federais que não cumpram as leis e regulamentos ou que de outra forma se envolvam em práticas prejudiciais. Destituir dirigentes e diretores, negociar acordos para alterar práticas bancárias e emitir ordens de cessação e desistência, bem como penalidades monetárias civis.
Relatórios regulatórios eficientesauxilia as instituições financeiras a identificar e gerenciar riscos de forma mais eficaz. Permite que as organizações avaliem a sua exposição a diferentes tipos de riscos, incluindo riscos de crédito, de mercado e operacionais, e tomem medidas adequadas para os reduzir.
Geralmente, o dinheiro mantido numa conta bancária está seguro – mesmo durante uma recessão. No entanto, dependendo de fatores como o valor do seu saldo e o tipo de conta, seu dinheiro pode não estar totalmente protegido. Por exemplo, o Silicon Valley Bank provavelmente tinha milhares de milhões de dólares em depósitos não segurados na altura do seu colapso.
Ainda,o próprio FDIC não tem dinheiro ilimitado. Se um número suficiente de bancos fracassar ao mesmo tempo, isso poderá esgotar o fundo que garante os depósitos. No entanto, os especialistas dizem que mesmo nesse caso, os clientes dos bancos não devem preocupar-se em perder o seu dinheiro segurado pelo FDIC.
Devo retirar meu dinheiro do meu banco?Não faz sentido tirar todo o seu dinheiro de um banco, disse Jay Hatfield, CEO da Infrastructure Capital Advisors e gerente de portfólio do ETF InfraCap Equity Income. Mas certifique-se de que seu banco seja segurado pelo FDIC, como acontece com a maioria dos grandes bancos.
References
- https://www.helpwithmybank.gov/who-regulates-my-bank/index-who-regulates-bank.html
- https://www.congress.gov/bill/118th-congress/house-bill/2891
- https://www.occ.gov/about/what-we-do/index-what-we-do.html
- https://www.consumerfinance.gov/complaint/
- https://www.occ.gov/about/who-we-are/index-who-we-are.html
- https://resourcehub.bakermckenzie.com/en/resources/global-financial-services-regulatory-guide/north-america/united-states-of-america/topics/who-regulates-banking-and-financial-services-in-your-jurisdiction
- https://en.wikipedia.org/wiki/SAFE_Banking_Act
- https://www.idnow.io/glossary/bank-regulation/
- https://www.helpwithmybank.gov/help-topics/bank-accounts/funds-availability/index-funds-availability.html
- https://bookstore.gpo.gov/catalog/cfr-title-3-president
- https://www.fdic.gov/resources/resolutions/bank-failures/failed-bank-list/
- https://www.federalreserve.gov/publications/2020-ar-supervision-and-regulation.htm
- https://bookstore.gpo.gov/catalog/cfr-title-13-business-credit-assistance
- https://www.nar.realtor/handbook-on-multiple-listing-policy/participants-rights-section-16-digital-millennium-copyright-act-safe-harbor-policy-statement-7-99
- https://gfmag.com/award/award-winners/worlds-safest-banks-2023-global-100/
- https://www.federalregister.gov/reader-aids/using-federalregister-gov/advanced-search-tips-and-techniques
- https://www.investopedia.com/deposit-insurance-keeps-bank-accounts-safe-even-if-its-funding-runs-dry-7496229
- https://www.indiacode.nic.in/bitstream/123456789/1885/1/A194910.pdf
- https://www.fdic.gov/bank/historical/brief/brhist.pdf
- https://federal-lawyer.com/healthcare-defense/safe-harbor-law/
- https://www.careers360.com/bank-occ-full-form
- https://www.occ.treas.gov/about/index-about.html
- https://www.investopedia.com/ask/answers/063015/what-are-some-major-regulatory-agencies-responsible-overseeing-financial-institutions-us.asp
- https://en.wikipedia.org/wiki/Bank_run
- https://finance.yahoo.com/news/us-banks-trust-hard-earned-154119069.html
- https://www.minneapolisfed.org/article/2006/types-of-enforcement-actions
- https://www.1edcu.org/are-credit-unions-safer-than-banks-in-a-collapse/
- https://www.investopedia.com/articles/markets-economy/082316/3-reasons-banks-can-freeze-your-account.asp
- https://www.helpwithmybank.gov/help-topics/branch-services/currency-bills-coins/unrolled-coins.html
- https://difi.az.gov/faq/what-difference-between-state-and-national-bank
- https://www.federalreservehistory.org/essays/emergency-banking-act-of-1933
- https://www.fdic.gov/resources/resolutions/resolution-authority/resplans/plans/pnc-idi-1807.pdf
- https://blumenauer.house.gov/media-center/press-releases/blumenauer-joyce-merkley-daines-introduce-safe-banking-act-to-improve-community-safety-and-banking-access-for-legal-cannabis-businesses
- https://www.consumer-action.org/helpdesk/articles/find_your_bank_regulator
- https://bsaaml.ffiec.gov/manual/AssessingComplianceWithBSARegulatoryRequirements/07
- https://www.law.cornell.edu/wex/safe_harbor
- https://www1.udel.edu/htr/American/Texts/fed.html
- https://www.senate.gov/artandhistory/history/common/civil_war/NationalBankActs.htm
- https://en.wikipedia.org/wiki/Bank_regulation_in_the_United_States
- https://www.businessinsider.com/personal-finance/capital-one-bank-review
- https://www.banking.senate.gov/newsroom/majority/brown-announces-markup-on-safer-banking-act
- https://www.marketwatch.com/guides/banking/largest-banks-in-the-us/
- https://obamawhitehouse.archives.gov/economy/middle-class/dodd-frank-wall-street-reform
- https://libguides.law.umich.edu/c.php?g=1005584&p=7284939
- https://www.kansascityfed.org/banking/membership-state-member-banks/how-will-i-be-supervised/
- https://ask.fdic.gov/fdicinformationandsupportcenter/s/article/Q-How-do-I-file-a-complaint-against-a-bank
- https://petersbrovner.com/how-to-avoid-common-regulatory-violations/
- https://www.ftc.gov/about-ftc/bureaus-offices/bureau-consumer-protection
- https://testbook.com/banking-awareness/regulators-of-banks-and-financial-institutions-in-india
- https://www.capitalone.com/bank/fdic/
- https://www.paychex.com/articles/employee-benefits/is-a-safe-harbor-401k-right-for-you
- https://oig.hhs.gov/compliance/physician-education/fraud-abuse-laws/
- https://en.wikipedia.org/wiki/2023_United_States_banking_crisis
- https://www.fdic.gov/resources/deposit-insurance/brochures/insured-deposits/
- https://www.castla.org/wp-content/themes/castla/assets/files/an_analysis_of_state_safe_harbor_laws_and_recommendations_for_states_considering_future_safe_harbor_legislation.pdf
- https://www.law.cornell.edu/wex/code
- https://www.investopedia.com/articles/pf/10/know-your-consumer-protection-laws.asp
- https://www.cnn.com/2023/03/13/business/svb-fallout-consumer/index.html
- https://www.occ.treas.gov/topics/charters-and-licensing/financial-institution-lists/index-financial-institution-lists.html
- https://www.phe.gov/s3/law/Pages/Laws.aspx
- https://www.investopedia.com/articles/markets-economy/090716/why-bank-bailins-will-be-new-bailouts.asp
- https://money.com/best-national-banks/
- https://greencheckverified.com/safe-vs-safer-what-financial-institutions-need-to-know/
- https://www.stlouisfed.org/in-plain-english/who-owns-the-federal-reserve-banks
- https://www.helpwithmybank.gov/help-topics/complaints-inquiries/inquiries/inquiry-who-regulates.html
- https://www.fdic.gov/about/what-we-do/index.html
- https://www.fool.com/the-ascent/banks/safest-banks-in-the-us/
- https://www.occ.treas.gov/topics/laws-and-regulations/index-laws-and-regulations.html
- https://kentucky.gov/Pages/Activity-stream.aspx?n=AttorneyGeneral&prId=1269
- https://www.ftc.gov/news-events/media-resources/what-ftc-does
- https://www.forbes.com/advisor/banking/is-my-money-safe-in-the-bank/
- https://www.hrblock.com/tax-center/irs/audits-and-tax-notices/can-the-irs-get-my-financial-information/
- https://www.investopedia.com/terms/e/emergencybankingact.asp
- https://www.hud.gov/program_offices/housing/rmra/safe/sfea
- https://www.ftc.gov/legal-library/browse/cases-proceedings
- https://www.ffiec.gov/nicpubweb/content/help/institution%20type%20description.htm
- https://www.consumerfinance.gov/compliance/supervision-examinations/secure-and-fair-enforcement-for-mortgage-licensing-safe-act-examination-procedures/
- https://www.nbcbanking.com/patriot-act/
- https://www.noradarealestate.com/blog/is-bank-of-america-in-trouble/
- https://www.law.cornell.edu/wex/code_of_federal_regulations_(c.f.r.)
- https://corporatefinanceinstitute.com/resources/economics/safe-harbor/
- https://www.ftc.gov/enforcement
- https://www.banknet.gov/entrance/about-occ/about-occ.html
- https://www.federalreserve.gov/aboutthefed/files/pf_5.pdf
- https://www.fdic.gov/oig/a-rep02/02-004-508_w_03-004-508.html
- https://finance.yahoo.com/news/4-most-popular-banks-millionaires-150054420.html
- https://www.fdic.gov/about/strategic-plans/strategic/bankingindustry.html
- https://consumercomplaints.fcc.gov/hc/en-us/articles/115000430423-Tell-Us-Your-Story
- https://www.senate.gov/pagelayout/legislative/one_item_and_teasers/usCode_page.htm
- https://www.investopedia.com/ask/answers/08/fdic-insured-bank-account.asp
- https://www.wma.org/sites/main/files/file-attachments/safeactandsb36-faqs.pdf
- https://www.federalreserve.gov/supervisionreg/understanding-federal-reserve-supervision.htm
- https://www.ecfr.gov/current/title-21/chapter-I/subchapter-D/part-312
- https://www.archives.gov/federal-register/cfr/subjects.html
- https://www.businessinsider.com/28-banks-with-the-highest-commercial-real-estate-risk-2024-3
- https://www.epa.gov/laws-regulations/regulations
- https://portal.ct.gov/DOB/Consumer/Consumer-Education/ABCs-of-Banking---Banks-and-their-Regulators
- https://www.quora.com/What-is-the-difference-between-the-United-States-Code-USC-and-the-Code-of-Federal-Regulations-CFR-and-how-do-they-relate-to-each-other
- https://www.brickergraydon.com/insights/publications/the-safe-banking-act
- https://www.fdic.gov/resources/resolutions/bank-failures/in-brief/bfb2024.html
- https://www.investopedia.com/terms/t/too-big-to-fail.asp
- https://courses.lumenlearning.com/wm-macroeconomics/chapter/bank-regulation/
- https://law.unc.edu/event/abcs-of-banking-law/
- https://www.law.cornell.edu/cfr/text/12/206.2
- https://www.csbs.org/state-financial-regulation-101
- https://bookstore.gpo.gov/catalog/code-federal-regulations-cfrs-print
- https://www.noradarealestate.com/blog/which-banks-are-in-danger-of-failing/
- https://www.forbes.com/advisor/banking/safest-banks-in-the-us/
- https://www.gao.gov/federal-rulemaking
- https://www.minneapolisfed.org/article/2004/banking-regulation-the-focus-returns-to-the-consumer
- https://www.finreg-e.com/what-is-regulatory-reporting-a-beginners-guide/
- https://www.delphix.com/glossary/basel-iii
- https://www.fdic.gov/resources/supervision-and-examinations/examination-policies-manual/section4-5.pdf
- https://www.occ.treas.gov/topics/supervision-and-examination/dispute-resolution/consumer-complaints/index-consumer-complaints.html
- https://www.fool.com/the-ascent/banks/articles/is-it-too-risky-to-keep-all-of-your-money-at-the-same-bank/
- https://www.jpmorganchase.com/about/global-financial-crimes-compliance
- https://www.americanbar.org/groups/business_law/resources/business-law-today/2024-february/safer-banking-act/
- https://freefrombroke.com/the-8-least-evil-banks/
- https://www.aba.com/advocacy/state-laws/comparative-state-laws
- https://www.congress.gov/bill/117th-congress/house-bill/1996
- https://www.forbes.com/uk/advisor/banking/chase-bank-review/
- https://www.morningstar.com/markets/which-bank-stocks-are-most-risk-liquidity-crisis
- https://www.fdic.gov/resources/consumers/other-regulators.html
- https://www.bennet.senate.gov/public/index.cfm/2023/10/bennet-hickenlooper-applaud-senate-committee-passage-of-safer-banking-act